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Prefeito Bruno Reis promete sancionar nesta quarta projeto que incentiva retomada do setor cultural
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Notícia boa para o segmento da cultura! Bruno Reis, Prefeito de Salvador, prometeu que nesta quarta-feira (29), irá sancionar o projeto de lei que já foi aprovado na Câmara Municipal, que cria o Procultura, programa de retomada do setor cultural.
O projeto de lei prevê incentivos diversos para o retorno das atividades ligadas à cultura de forma geral. Para ser sancionado pelo prefeito, o projeto de lei só precisa ser enviado pela Câmara à Prefeitura e a expectativa é que isso ocorra ainda nesta quarta.
Um dos principais pontos desse projeto que beneficia o setor cultural é a redução do ISS (Imposto sobre Serviços) de 3 para 2% para atividades de shows, balé, danças, bailes, teatro, concertos, desfile de blocos carnavalescos ou folclóricos, camarotes, trios elétricos e festivais. A redução da alíquota teria validade até 31 de dezembro de 2022.