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15/07/2019 às 12:53

Xuxa é acusada de plágio e pode ser processada por fraude com indenização de R$ 50 milhões

[Xuxa é acusada de plágio e pode ser processada por fraude com indenização de R$ 50 milhões]

Xuxa Meneghel está vivendo um verdadeiro imbróglio judicial e que pode gerar um rombo em suas finanças. Segundo informações divulgadas pela colunista Fábia Oliveira, do jornal O Dia, o empresário mineiro Leonardo Soltz ganhou um processo contra a apresentadora onde a acusou de plágio. Apesar da ação já ter percorrido todas as instâncias, o autor ainda não viu a cor do dinheiro. Tudo porque Xuxa tentou protelar ao máximo as fases do processo, incluindo o próprio início da perícia, alegando não ter mais nenhum dos contratos e acordos firmados à época com o projeto.

De acordo com a publicação, ele demonstrou que a empresa de Xuxa copiou personagens que ele havia apresentado a ela em um projeto relativo aos 500 anos do Descobrimento do Brasil, chamado Turma do Cabralzinho. E que Xuxa Produções lançou como Turma da Xuxinha Descobrindo o Brasil, com o patrocínio e uso dos personagens em formato de licenciamento para uma linha completa de produtos pela Baruel, comercialização de revistas em quadrinhos e bonecos de pelúcia, em ações promocionais com os Correios e maciças campanhas publicitárias nacionais.

A última atitude de Xuxa foi não apresentar, após solicitada pelo juízo, os documentos e contratos firmados à época com a Baruel, dentre outras, e pelos quais se beneficiou financeiramente, para apoiar os trabalhos periciais. “Ela se limitou a dizer simplesmente não possuir nada sobre o assunto. Não guardou ou se desfez de algo necessário e do seu conhecimento, caracterizando litigância de má-fé”, diz Marco Tulio Castro, advogado de Soltz. “Iremos solicitar ora adiante outras medidas cabíveis como o arresto de bens e a desconsideração da personalidade jurídica da empresa para a execução de bens pessoais da apresentadora” diz Castro. “Solicitamos de imediato a Juíza titular da ação na Barra da Tijuca, Flavia Viveiros de Castro, a efetiva quebra de sigilo fiscal e bancário da Xuxa Produções. Isso para evitar que, depois destas mais de década e meia, possamos ser surpreendidos com uma empresa esvaziada e sem condições de nos pagar o que é devido e que será devidamente apurado pelo perito oficial incumbido do processo” comenta o advogado.

Ainda de acordo com a colunista, Xuxa também é acusada por seu ex-sócio por mais de duas décadas, Luiz Claudio Lopes Moreira, de estar esvaziando o patrimônio da Xuxa Produções e Promoções Artísticas Ltda e fazendo uso da empresa XS Produções e Promoções Artísticas Ltda, em sociedade com sua filha Sasha Meneghel Szafir, como maneira de se prevenir contra o pagamento de indenizações e, segundo o autor da ação, diminuindo o valor da sociedade da qual o mesmo faz parte. Isso comprovado caracterizaria fraude sob olhos da justiça, pois as duas empresas têm a mesma atividade-fim, ocasionando inclusive um concorrência desleal. A acusação faz parte do processo em curso que o ex-sócio move contra Xuxa no Rio de Janeiro.

Segundo informações que constam na peça, os cálculos preliminares da perita assistente do caso dão conta de que os números podem chegar a mais de 50 milhões de reais, com possíveis registros e documentos a serem apurados pelos trabalhos periciais.  “É lamentável que depois de todos os recursos julgados e mais de 15 anos de espera ainda estejamos vivenciando esse assunto, e a forma com o qual a ação vem sendo procrastinada pela Xuxa. O judiciário precisa agir com o rigor e a agilidade. Fomos vítimas de uma grave violação de nossos direitos de propriedade intelectual”, afirma Soltz.

Via BNews

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